Presidente: Josneide Jeanne Carvalho Nascimento

Possui vasta experiência na Área Trabalhista, tendo exercido a Magistratura Trabalhista nos Tribunais da 5ª e 1ª Regiões, respectivamente Bahia e Rio de Janeiro, de 2003 a 2007 na Bahia e de julho de 2007 até a sua aposentadoria em 2013. Atualmente é Advogada Trabalhista, consultora de empresas e mentora de advogados iniciantes na carreira. Antes de ingressar para magistratura advogou por 19 anos e 7 meses, sempre na Área Trabalhista, para Pessoas Físicas, Jurídicas, inclusive Sindicados de Empregados e Empregadores. Na área associativa está no final do segundo mandato como Diretora da ANAMEL - Associação Nacional do Magistrados Evangélicos, no cargo de Secretária Geral da Associação.

Exerceu o Magistério, laborando como Professora da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A, na disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária, com enfoque para o Processo do Trabalho. Orientadora do Escritório Modelo da Faculdade orientando os acadêmicos de direito na vida prática trabalhista, de 1990 até 2001. Foi Professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula, de 1997 a 2000, tendo lecionado as disciplinas de Direito de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática do Processo do Trabalho e, foi professora de Cursos de extensão na Faculdade Estácio de Sá, no campus do Estácio, ministrando cursos de  Direito do Trabalho e Processual de Trabalho – Teoria e Prática, resumidos.

Compôs Banca Examinadora de Exame de Ordem na seccional do Rio de Janeiro, junto à Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A.

Estudou Mestrado e Doutorado em Direito Social na instituição de ensino Universidade de Castilla-La Mancha, Cuidad Real, Espanha.

Participou do Advanced Studies Program nas Universidades de Oxford-Inglaterra  e na Universidade de Coimbra- Portugal, em convenio com a ANAJURE – Associação Nacional dos Juristas Evangélicos em Fundamental Civil Liberties; Fredom of Expression and Conscientious Objection and Freedom of Religion.

Estudou Teologia na instituição de ensino FTBP - Faculdade Teológica Batista do Paraná.

Estudou Educação religiosa na instituição de ensino Centro Integrado de Educação e Missões.

Estudou Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho na instituição de ensino Faculdade Nacional de Direito – UFRJ.

Atualmente é acadêmica do Curso de Serviço Social na Universidade Estácio de Sá.

Vice-Presidente: Regina Célia de Miranda Jordão

Juíza Federal do Trabalho Aposentada do Tribunal Regional da 1ª Região – Rio de Janeiro. Atuou como Vice-Presidente, Secretária Geral e Diretora de Prerrogativas na Associação dos Magistrados Trabalhistas do Rio de Janeiro (AMATRA 1). Exerceu cargos de confiança no Tribunal Regional Federal, bem como, foi Diretora de Secretaria e Assessora de Gabinete no TRT da 1ª Região. Atuou como secretária e advogada para diversos sindicatos, como Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem.

Primeira Secretária: Cláudia Assimos

Advogada, graduada pela Universidade Estácio de Sá, com amplo conheciemnto e experiência em Direito Imobiliário. Atualmente, Pós-Graduanda em Direito Público pela AMPERJ -  Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Segunda Secretária: Carla Ferreira Alves

Advogada, atuante em Escritórios de Advocacia no Rio de Janeiro. Pós-Graduada pela EMERJ - Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Teve artigo publicado na Revista da EMERJ. Estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, exercendo, inclusive, cargo de confiança.

Tesoureira: Aline Luise Nascimento Lima

Advogada, graduada pela Universidade Estácio de Sá. Atuante nas esferas cível e trabalhista. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale, de São Paulo. Formada em Inglês, pelo Centro de Cultura Anglo Americana. Possui proficiência no idioma pela Universidade de Michigan, EUA. Atualmente se dedica à aprendizagem do idioma Francês.

Diretora de Patrimônio: Patrícia Januário de Sena Lemos Martins

Conselho Fiscal

Rosiany Cristina Rodrigues Passos

Bacharel em Ciências Contábeis, pela Faculdade Celso Lisboa, e técnica em Contabilidade pelo Senac. Atual diretora e proprietária da empresa RC Passos Contabilidade. Especialista em rotina fiscal, desde escrituração de todos os livros fiscais eletrônicos, cálculo de impostos, GIA, Declan, DCTF, Dacon, PerdComp, Sped Fiscal, Sped Contábil, Sped Contribuições. É atualizada na Legislação, toda a rotina contábil, desde classificação contábil, conciliação das contas, contabilidade de bancos, financiamentos bancários, confecção de balanços e balancetes, confecção de declarações de imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica no lucro real, presumido e DASN, toda a rotina de serviços de despachante em geral, legalização de empresas, abertura, alterações contratuais, baixas e certidões Já atuou como sócia da empresa JL Passos Contabilidade Ltda.

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 Márcia Nunes dos Santos Pimentel

Mestranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e em Mediação com ênfase em Família, ambas cursadas na Universidade Cândido Mendes. Professora da Universidade Estácio de Sá no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, nas modalidades presencial e online (EAD). É conteudista de disciplina na área do Direito do Trabalho. Mediadora judicial certificada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Mediadora extrajudicial pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro.  É conselheira suplente da OAB – Regional Méier/RJ. Advogada titular do Escritório Pimentel Nunes Sociedade Individual de Advocacia. Palestrante e autora de artigos científicos. Debatedora em programas de rádio na divulgação e esclarecimentos jurídicos sobre temas de relevância social.

Diretoria Colaborativa

Vera Lúcia de Oliveira

Assistente Social graduada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, e Pedagoga com habilitação empresarial pela Universidade Estácio de Sá.  Pós-Graduada em Gestão Educacional e Coordenação Pedagógica pela POSEAD. Participante de diversos cursos de capacitação, como por exemplo: Empreendedorismo para o Serviço Público, Liderança e Ética, O Perfil do Ser Humano e sua realização e Trabalho Organizacional em Equipe.

A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- AED-Rio,  foi criada a após a Emenda Constitucional Nº 72/13, que alterou a redação do parágrafo único do Art. 7º da CRFB para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

 A AED-RIO nasceu para consolidar os direitos e deveres mútuos existentes nas relações de trabalho doméstico, orientando os Empregadores Domésticos para o efetivo cumprimento da legislação trabalhista aplicável nessa relação empregatícia, bem como a fim de propiciar a qualificação profissional aos Empregados Domésticos dos seus associados, capacitando-os a atender seus empregadores a contento, a fim de equilibrar e melhorar a relação de trabalho doméstico existente entre eles.

Somos uma associação de classe que congrega Empregadores Domésticos concedendo-lhes assistência jurídica preventiva, contenciosa e mediação de conflitos trabalhistas. Fomenta o Empreendedorismo de seus associados enquanto profissionais liberais e empresários reunindo-os no seu clube de vantagens. Promove Ações Sociais que beneficiam a toda família dos seus associados, bem como de seus  respectivos empregados e familiares, através das Instituições sem fins lucrativos que fazem parte do seu Clube de Vantagens como Instituições Beneficiadas da AED-Rio.

A LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 1º Junho/2015 – Dispõe sobre Contrato de Trabalho Doméstico  e altera  a Lei 5889/72 que regulamentava o contrato de trabalho dos Empregados Domésticos, bem como as Lei 8112/91 e 8113/91, entre outras.

Assim, a partir da vigência da citada Lei Complementar  No. 150/15, os empregados domésticos passaram a ter semelhantes direitos dos empregados urbanos, inclusive obrigatoriedade de Depósito do FGTS, Seguro Desemprego, Repouso Semanal  Remunerado, Horas Extras , Adicional Noturno e possibilidade de firmar acordo de compensação de Jornada de Trabalho e Contrato de Experiência, entre outros direitos nela previstos.

Em 11/11/17 , a LEI 13.467/17 entrou em vigor e alterou a Lei 5452/43(CLT), bem como as Lei 8213/91, 8036/90 e 13.429/17 permitindo flexibilização por norma coletiva e prevalência do negociado sobre o legislado, o que é plenamente aplicável nas relações de trabalho doméstico.

A AED-RJ tem como finalidade precípua:

• Congregar, unir e orientar os empregadores domésticos, prestando-lhe assessoria jurídica preventiva , a qual consiste em assessoria telefônica ou presencial,  previamente, contratada, através de adesão a AED-Rio, na qualidade de associado contribuinte,  mediante  o pagamento da Taxa de associado, mensal,   no valor de R$ 150,00  (Cento e Cinquenta reais mensais),a partir de um empregado,  visando o atendimento das exigências legais  para o pacto e manutenção do contrato de trabalho doméstico, bem como  o equilíbrio do vínculo entre os empregadores e seus empregados domésticos. A entidade visará à qualificação profissional dos empregados dos associados, para uma  prestação de serviços de qualidade, bem como  a concessão condições de trabalho favoráveis, tudo em prol de um equilíbrio dessa relação trabalho no âmbito doméstico;

• A fim de propiciar a melhoria das condições de trabalho e do vínculo entre os empregadores e empregados domésticos a AED-RJ, implementará, atendendo os interesses de seus associados, treinamento e curso de capacitação para os seus empregados domésticos visando maior bem-estar e qualificação funcional;

• A AED-RJ tem igualmente como finalidade contribuir com a fiscalização e exigir o efetivo cumprimento de todos os direitos contemplados pela legislação em vigor, em benefício de seus associados, individual ou coletivamente;

• A AED-Rio concederá a seus associados um Clube de Vantagens, através de parcerias firmadas com profissionais liberais de diversas áreas e Pessoas Jurídicas de diversificados negócios e produtos.

Para cumprimento de suas finalidades estatutárias, a AED-RIO defenderá os interesses sociais e econômicos dos seus associados e promoverá atividades culturais, tais como: palestras, debates, festas, cursos, encontros e diversos eventos afins,  tudo isso podendo ser extensivo aos empregados domésticos de seus associados, nesta hipótese sempre visando melhor qualificação profissional, bem como a melhoria do vínculo empregatício doméstico e a efetivação dos direitos sociais trabalhistas.

Na prestação da Assessoria Jurídica preventiva, a AED-RIO orientará seus associados desde a elaboração do contrato de trabalho para admissão do empregado doméstico, a anotação de carteira de trabalho. Enfim, desde a admissão do empregado até o seu desligamento, seja sem ou com Justa Causa. A AED-RIO, orientará, igualmente, o empregador doméstico para efetivação dos recolhimentos dos encargos sociais, tais como: FGTS, INSS, E-Social, etc. e, ainda, na elaboração de acordos de compensação de horário de trabalho e demais direitos decorrentes dessa relação trabalhista.

FUNDO DE PROJETOS SOCIAIS PARA QUALIFICAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DOS ASSOCIADOS DA AED-RIO

A AED-RIO  destinará 20% (vinte por cento) da taxa associativa , que é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mensal,  por um empregado,  para o Fundo de Projetos Sociais, o qual tem a finalidade de  custear cursos de qualificação tais como Babá, Acompanhante de idosos, Jardineiro,  Culinária Light e Diet, entre outros cursos que  serão realizados ,periodicamente, segundo interesses de seus associados e conveniência e oportunidade decidida pela diretoria executiva, conforme Estatuto Social.

SOBRE A ASSOCIAÇÃO:

A AED-Rio tem sede na Avenida José Silva de Azevedo Neto, 200, Condomínio 02 Corporate, Bloco 7, Sala 249, Barra da Tijuca- RJ. 

A AED-Rio não tem fins lucrativos, conforme consta de seu Estatuto social. Admitirá além dos associados fundadores, associados contribuintes, os quais poderão ser  profissionais ou voluntários, bem como associados honorários e beneméritos.

A diretoria executiva da AED-Rio é formada por profissionais com larga experiência na área jurídica, notadamente nas áreas trabalhista, cível e previdenciária, entre eles Juízes aposentados, funcionários públicos, advogados, entre outros profissionais conceituados da área administrativa, contábil, entre outras, todos empregadores domésticos.

A fim de efetivar os projetos para capacitação dos empregados domésticos dos seus associados, e outros projetos sociais de interesse de seus associados, a AED-RIO contará com os recursos advindos das contribuições previstas no seu Estatuto Social e na Lei, bem com firmará diversas parcerias.

Os interessados em associar-se  à Associação dos Empregadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro- AED-Rio, poderão  entrar em contato  pelo Telefone/WhatsApp: (21) 98872-8859 ou pelo e-mail: aedmrj@gmail.com, para saber maiores detalhes  e/ou  para  marcar uma visita a fim conhecer nossa sede, ou  poderão  associar-se, diretamente, pelo site: www.aedrio.com.br

A AED-Rio não tem fins lucrativos, conforme consta de seu Estatuto social. Admitirá além dos associados fundadores, associados contribuintes, os quais poderão ser profissionais ou voluntários, bem como associados honorários e beneméritos.

CONTRIBUIÇÕES E DOAÇÕES:

ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- AED-RIO

CNPJ Nº 18.780.349-0001-59

BANCO BRADESCO

AGÊNCIA : 2000-1

CONTA CORRENTE: 7285-0

Os interessados em firmar parcerias com a ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- AED-Rio, a fim de compor o nosso Clube de Vantagens, poderão entrar em contato conosco pelo Telefone/WhatsApp: (21) 98872-8859 ou  pelo e-mail: aedmrj@gmail.com, a fim de agendar uma visita  ao seu estabelecimento ou a nossa sede. Também poderão contar-nos através do nosso site: www.aedrio.com.br

A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- AED-Rio, foi criada logo após  Emenda Constitucional Nº 72/13, que alterou a redação do parágrafo único do Art. 7º da CRFB para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, com a finalidade de orientar, congregar e unir os empregadores domésticos, os quais passaram a ter a partir de então  obrigações idênticas a empregadores urbanos.

Com larga experiência profissional como Advogada Trabalhista, Juíza do Trabalho e Professora Universitária nas cadeiras de Direito do Trabalho, Prática de Processo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, durante mais de 25 anos,  e, por  necessitar ao longo desses  anos, da prestação de serviços de trabalhadores domésticos, e ter, vasta experiência nessa imprescindível e especial relação de trabalho, observei que os empregadores domésticos ao serem equiparados em direitos e obrigações a empregadores urbanos, ou seja, a empresas, necessitariam de uma assessoria acessível e qualificada, a fim de atender a legislação vigente, e, de se valerem de uma mão de obra qualificada que correspondesse aos novos direitos conquistados pelos empregados domésticos.

Considerando, que a relação de trabalho doméstico não tem fins lucrativos para o empregador, que é a família, e muitas vezes , apesar de ser o empregador, este não tem acesso nem condições a uma orientação jurídica de qualidade, devido as reais condições financeiras que enfrenta a classe média nos dias atuais. Com essa visão de suprir essa assistência jurídica especializada, acessível e de qualidade para o empregador doméstico, fundei a Associação dos Empregadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro, com o intuito de prestar assessoria Jurídica Preventiva, mediante o pagamento de uma taxa associativa mensal a seus associados, orientando-os na contratação,  bem como a solucionar dúvidas quanto ao atendimento dos atuais direitos assegurados a seus empregados, seja no que concerne aos encargos sociais, ou mesmo aos direitos trabalhistas contratuais ou do distrato, decorrentes da relação de trabalho doméstico. Igualmente, a AED- Rio, através de sua equipe de advogados, está apta, a prestar-lhe, mediante contratação, uma assistência jurídica contenciosa de qualidade, e, além de tudo, propiciando-lhes um clube de vantagens, qualificação para seus empregados, bem como  orientações pertinentes a seus interesses, através de palestras e cursos especializados.

Diante da novel legislação trabalhista, como contrapartida, tornou-se necessária uma melhor qualificação profissional dos empregados domésticos, já que eles passaram a ter idênticos direitos aos demais empregados urbanos, o que lhes requer uma melhor capacitação e qualificação.

Assim, A AED-RIO, nasceu para equilibrar essa tão necessária relação de emprego,  prestando o serviço de consultoria trabalhista especializada com qualidade aos empregadores domésticos, e, igualmente, capacitando  os seus empregados para lhes prestar um melhor serviço, que corresponda aos novos direitos conquistados. Dessa forma, a AED-RIO, cumpre  sua função social de utilidade pública, na medida que presta um serviço especializado de qualidade e, ao mesmo tempo contribui para qualificação dos empregados de seus associados, colaborando para a melhoria da mão de obra dos empregados domésticos, sendo, portando, uma entidade que equilibra e previne conflitos de interesses, numa relação de trabalho tão importante para a sociedade.

A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO entende que a assistência que presta a seus associados, seja na orientação jurídica, como na qualificação de seus empregados, bem como na  unidade que promove entre seus associados através de palestras, serviços no Clube de Vantagens, e diversos eventos que visa promover para unir, congregar e orientar seus associados, contribuirá para melhor qualidade de vida de seus associados, que são os cidadãos do Município do Rio de Janeiro, todos potenciais empregadores domésticos, sujeitos a uma demanda trabalhista e carentes de uma orientação jurídica especializada acessível e de qualidade. A Associação entende que haverá um reflexo positivo na sociedade, na medida que os empregadores estarão contribuindo com a melhoria da mão de obra de seus empregados, cumprindo com seus deveres legais, e, assim, estão prevenindo conflitos de interesses nas relações de trabalho doméstico.

JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO

Presidente da AED-Rio

As contribuições e/ou doações para os diversificados Projetos Sociais da AED-Rio podem ser efetivadas a favor da AED-Rio (Associação dos Empregadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro)

CNPJ Nº. No. 18.780.349/0001-59

SUGERIMOS DEPÓSITO IDENTIFICADO na C/ C DA AED-RIO, No. 7285-0 BANCO BRADESCO-AG. 2000-1

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